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O presente trabalho possui o objetivo de discorrer sobre a busca pela felicidade como instrumento de legitimação para o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.

Acusado de homicídio é condenado a seis anos de reclusão

(06/04), o réu Francisco de Assis Ferreira de Sousa a seis anos de reclusão pelo assassinato de

IAB quer participar de julgamento sobre efeitos de decisão definitiva após posição contrária do STF

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Erika Hilton acusa Nikolas Ferreira de usar celular perto de Bolsonaro

Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social

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STJ decide pela não incidência do CDC em casos de rescisão contratual de compra e venda de imóvel em razão de inadimplência

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Alteração do Quórum de Deliberação dos sócios na Sociedade Limitada

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Medidas Executivas Atípicas: qual a sua duração?

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